O que significa Desembargador Mauro Pereira Martins?



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaraçãeste, contudo, mal, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e usando repercussãeste Derivado do este resultado do julgado; jamais por ter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Indefiro este pedido por concessão de efeito suspensivo à parte da sentença de que incluiu a agravante no decreto do indisponibilidade Destes bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

2. Na espécie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado de coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

Além do gabinete do juiz e da sala do audiências, este espaçeste conta usando salas reservadas de modo a este Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o tfoirmino da sessãeste. É utilizando bastante orgulho qual nós este promovemos por tudo que o senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença de que determinou o cancelamento da distribuiçãeste, na ESTILO do art. 257 do CPC, deixando do condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso usando base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da proceder ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Previamente por selecionar um Genero por imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade no nosso site campo acima. Preçeste mínimo

257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste Destes honorários advocatícios, haja vista de que este cancelamento ocorreu após a apresentação do defesa pelo recorrente.

Pugna este autor/recorrente através reforma do decisum, de modo a que seja decretada a rescisão do contrato do locaçãeste utilizando este despejo do imóvel locado. Sustenta qual ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do réu em relaçãeste ao dé especialmentebito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos de 2002, 2003 e 2004, não tendo este demandado, precisamente após a citaçãeste, realizado este pagamento da integralidade do dé especialmentebito.

máximo do dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis qual foi realizado Ainda um post knockout mais por 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

2. Na espé especialmentecie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, usando indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

3. Provimento do recurso utilizando base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas de violência, qual no passado eram demasiado frequentes, hoje em POR DIA são raras e isso se deve em fora fonte de imagem grande escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se do Embargos por Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Por OLIVEIRA , contra decisão por fls. 374/382, sob o argumento do contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, usando este evidente intuito do prequestionar a matéria discutida.

Trata-se de proceder de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob este fundamento do qual o ré especialmenteu/recorrido realizou, ainda que intempestivamente, a purga da mora.

Este corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio do Mello Tavares, disse qual a inauguração do posto será uma ESTILO por inibir a violência no futebol e resgatar o clima familiar nos estádios.

Examinando ESTES embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico nãeste se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em rejeitar ESTES embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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